ORIENTAÇÕES PARA PcDs

Muitos usuários da ACADEF nos procuram para tirar dúvidas sobre sua mobilidade em locais distintos, principalmente em shoppings centers, aeroportos, trens e ônibus. Com relação ao acesso em ESCADAS ROLANTES, por exemplo, é preciso muita atenção e prática, pois o equipamento é MUITO PERIGOSO quando não há respeito perante as dicas de nossos profissionais especialistas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. Saiba mais…


CARRO ADAPTADO E HABILITAÇAO

Procedimentos para carteira de habilitação à pessoa com deficiência Fisica.

Habilitação
Junta Médica ou Psicológica/ Portadores de Deficiência

Quem é encaminhado à Junta Médica Especial do DETRAN/RS:
Os candidatos/condutores portadores de deficiência física moderada ou grave que apresentarem comprometimento das funções dos segmentos corpóreos envolvidos na segurança da direção veicular e com necessidade de adaptação veicular. Saiba mais


Procedimentos para a compra de carros novos com isenções à pessoas com deficiência.

Receita Federal.
Isenção de IPI/IOF para Pessoas Portadoras de Deficiência Física, Visual, Mental severa ou profunda e Autistas.

As pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, ainda que menores de 18 (dezoito) anos, poderão adquirir, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, com isenção do IPI, automóvel de passageiros ou veículo de uso misto, de fabricação nacional, classificado na posição 87.03 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).


LEGISLAÇÃO

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).